segunda-feira, 10 de agosto de 2020

O que são ativos, passivos e patrimônio líquido?

Alguns conceitos da contabilidade são fundamentais para os gestores – e ajudam a entender melhor a saúde financeira da sua empresa, por exemplo, os ativos, passivos e patrimônio líquido.

Entender cada um desses conceitos, portanto, é essencial para quem deseja melhorar a vida financeira do seu negócio e, claro, agir dentro do que rege a lei, evitando problemas.

Neste artigo, nós vamos lhe ajudar a entender melhor cada um desses conceitos e também a situar as criptomoedas, descobrindo de que forma contabilizar Bitcoins e outros investimentos em moedas virtuais da sua empresa. Confira!

O que são ativos e passivos?

Os ativos são todos os bens de uma companhia, como os imóveis, os móveis, o dinheiro em caixa, o estoque de mercadoria e os direitos (dívidas a receber). 

Já os passivos são as obrigações, ou seja, as despesas da empresa que são as contas a pagar para os fornecedores, para o governo ou para o banco, por exemplo.

Tipos de ativos

Tanto os ativos como os passivos podem ser divididos em subtipos. No caso dos ativos, temos:

1) ativos circulantes: entradas de bens e direito que podem ser convertidos em dinheiro em curto prazo, por exemplo os depósitos bancários, o dinheiro em caixa, as dívidas dos clientes, as mercadorias, o estoque e as aplicações financeiras;

2) ativos não circulantes: são as contas que apenas podem ser convertidas em dinheiro no longo prazo ou em um prazo maior que o exercício do ano vigente, por exemplo os ativos intangíveis, fixos ou imobilizados, como os imóveis, maquinários, frota de automóveis, empréstimos internos, impostos a recuperar, investimentos, patentes, marcas, tecnologia etc.;

Tipos de passivos

Lembre-se, conhecer os ativos, passivos e patrimônio líquido de sua empresa pode ajudá-lo em suas decisões.

  Dentro dos passivos, temos os passivos não exigíveis, ou seja, o patrimônio líquido e o capital dos sócios. Os passivos não exigíveis ainda podem ser divididos em:

1) passivos circulantes: despesas a serem executadas dentro do ano de exercício, como as duplicatas, despesas com fornecedores, parcelas de empréstimos bancários, encargos sociais, impostos e salários;

2) passivos não circulantes: saídas que excedem o prazo do exercício social, como as despesas com empresas subsidiárias, as despesas para contingentes (ações trabalhistas, processos judiciais), empréstimos bancários e financiamentos que excedam o exercício etc.

O que é patrimônio líquido?

O patrimônio líquido é o resultado da diferença entre os ativos e os passivos de uma empresa. Esse é um dos indicadores mais importantes do balanço patrimonial dos negócios, considerando o fluxo de caixa, o capital social, os lucros acumulados e outros pontos.

A fórmula para calcular o patrimônio líquido é, portanto:

Patrimônio líquido = ativos – passivos

Nas empresas, o valor referente ao patrimônio líquido fica listado no balanço patrimonial. Esse relatório é composto por duas colunas: na primeira estão os ativos e na segunda os passivos, embaixo deles, situa-se o patrimônio líquido já calculado.

Contas do patrimônio líquido

O patrimônio líquido deve constar na contabilidade de todas as empresas, de acordo com a lei 11.638/2007, a qual também estipula que os valores podem ser apresentados da seguinte maneira:

Capital social

Montante subscrito e a parcela ainda não realizada por sócios e acionistas, ou seja, é o valor da contrapartida do titular, dos sócios ou dos acionistas de um empreendimento, tanto para o início como para a manutenção da empresa.

O valor é apresentado para o período até a empresa começar a apurar lucros.

Reservas de capital

Recursos obtidos pela empresa que não têm vínculo com a formação de lucro.

Por exemplo, podem ser decorrentes da compra de ações ou do reembolso, da incorporação de capital e do pagamento de dividendos a ações preferenciais.

Ajustes de avaliação patrimonial

São as contrapartidas de diminuição ou de aumento de elementos do ativo e do passivo que não foram computadas no exercício, em decorrência da sua reavaliação, desde que de acordo com as regras legais.

Prejuízos acumulados:

Trata-se do registro dos prejuízos acumulados e ainda não cobertos.

Reserva de lucros

Reserva dos lucros se refere aos valores da apropriação de parte dos lucros devido à lei ou vontade do proprietário.

Ações em tesouraria

Conta redutora do patrimônio líquido que registra o valor das ações da companhia adquiridas pela própria empresa.

Caso os passivos sejam maiores que os ativos, a empresa poderá ter um patrimônio líquido negativo.

O patrimônio líquido ajustado é aquele ajuste feito pela contabilidade do patrimônio líquido de uma empresa considerando a inflação do período.

Outro termo importante é o retorno sobre o patrimônio líquido, o ROE, em inglês.

Esse é um indicador que relaciona lucro líquido e patrimônio líquido, medindo a rentabilidade de um negócio, revelando o quanto de lucro ele gera na comparação com o investimento realizado pelos acionistas.

Qual o papel do patrimônio líquido para as empresas?

Uma empresa que possui reservas pode evitar empréstimos e financiamentos com maior facilidade.

Uma empresa que possui reservas pode evitar empréstimos e financiamentos com maior facilidade.

Todo empresário deve ter uma ideia de qual é o patrimônio líquido do seu negócio, pois assim terá mais subsídios para planejar os próximos passos no curto, médio e longo prazo.

Examinar atentamente os seus ativos e passivos é essencial para saber exatamente os erros e acertos, principalmente se a sua empresa estiver com o patrimônio líquido negativo, indicando uma necessidade urgente de reestruturação.

Para chegar a essa situação, são muitas as possibilidades como o excesso de dívidas, o investimento incorreto de capital e até fatores externos, como as crises econômicas, incêndios ou desastres ambientais.

Caso o balanço patrimonial da sua empresa apresente muitas dívidas, por exemplo, financiamentos, empréstimos e parcelamentos, é preciso ter cautela e pensar nas melhores estratégias para superar esse momento.

É justamente por isso que todo negócio deverá ter reservas de lucro e de capital, que ajudam a amenizar os possíveis prejuízos futuros. 

As reservas de capital, como não têm relação com a entrega de bens e serviços, podem ser usadas para pagar as perdas de capital e para absorverem os prejuízos.

Uma empresa que possui boas reservas de capital e de lucro tem mais recursos e, dessa forma, consegue evitar o excesso de empréstimos e financiamentos, tornando seus passivos menores e menos impactantes no cálculo do patrimônio líquido.

Como contabilizar Bitcoins e outras criptomoedas?

Uma dúvida muito comum das empresas que possuem Bitcoins e outras criptomoedas é sobre como lançar esses investimentos na contabilidade, afinal não existe nenhuma regulamentação específica que oriente no sentido claro – e cada profissional poderá ter seu próprio entendimento da questão.

Ainda que não seja reconhecido como moeda física, o Bitcoin e as criptomoedas são tratados como ativos e há pelo menos 2 normas contábeis criadas pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC) que corroboram o assunto: a CPC 30 (sobre escrituração contábil) e a CPC 38 (reconhecimento e mensuração de instrumentos financeiros).

Por isso, os ganhos com essas moedas virtuais devem ser reconhecidos na parte fiscal, sendo essa uma forma de atuar de maneira legal e de reconhecer as transações realizadas e os lucros gerados por elas. 

Quando for auferido lucro com a operação, haverá tributação, independentemente do enquadramento tributário da empresa.

Bitcoins no pagamento de produtos e serviços

Ainda que não haja consenso sobre o Bitcoin ser considerado moeda, inclusive o Banco Central o trata como uma unidade diversa, não existe dúvidas de que ele é considerado um ativo das empresas. 

Por isso, é permitido receber Bitcoins como pagamento na venda de produtos ou serviços e esse tipo de negócio está enquadrado no Código Civil art. 533.

O Código Civil estabelece que as mesmas normas de compra e venda são aplicáveis para as trocas, ou seja, para as negociações em que a empresa entrega o seu produto ou serviço mediante uma troca por uma determinada quantia de Bitcoins.

Inclusive o Fisco conta com orientações claras desde 2017 para declarar Bitcoins e outras criptomoedas no Imposto de Renda.

Bitcoins incorporando o patrimônio líquido

Se os Bitcoins e as criptomoedas forem usadas como forma de investimento pela empresa, eles também podem ser lançados como ativos no balanço patrimonial

No caso de investimento para vendas dentro do exercício, ele pode ser lançado como ativo circulante, mas se o período for maior (como nas técnicas de hold) é possível lançá-lo como ativo não circulante.

Uma das principais dificuldades, nesses casos, é em relação à cotação que deve ser usada para a mensuração das transações em reais.

Uma sugestão é usar a cotação na data das transações de acordo com a exchange que a empresa possui carteira.

Agora que você já sabe tudo sobre ativos, passivos e patrimônio líquido ficou mais fácil fazer a contabilidade da sua empresa?

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