Aposentar é um desejo de boa parte das pessoas. Quem não espera, depois de um longo período trabalhando, conseguir viver tranquilo e aproveitar a vida? Porém, você conhece os tipos de aposentadoria de existem?
Nos últimos anos, acompanhamos o assunto aposentadoria se transformar em um dos mais falados. Os principais motivos são:
- a descoberta dos brasileiros da necessidade de pensar em outros tipos de aposentadoria, para complementar a pública.
- as novas leis sobre a aposentadoria pública que mudaram o cenário para os trabalhadores.
Portanto, conhecer esses tipos de aposentadoria é importante para entender como está a situação atual e para começar a planejar para aposentar-se com qualidade.
Quais são os tipos de aposentadoria que existem?
Quando falamos nesses tipos de aposentadoria, podemos dizer que a primeira divisão acontece entre a aposentadoria pública e a aposentadoria privada.
A aposentadoria pública é um direito garantido a todo cidadão brasileiro. Mensalmente, trabalhadores que estão sob o regime CLT são descontados com uma porcentagem do salário que vai diretamente para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Assim, ao longo do tempo é como se fosse sendo criada uma poupança, conhecida como previdência social.
Por outro lado, a previdência privada é composta por diferentes planos de acumulação de patrimônio para ser resgatado no futuro. Esses planos são geridos por instituições financeiras e bancos e possuem características próprias.
No entanto, para sermos mais específicos, é preciso abordar as particularidades que existem entre as variações dentro desses dois grandes tipos de aposentadoria. Por isso, vamos falar sobre cada um.
Quais são os tipos de aposentadoria pública que existem?
A aposentadoria pública no Brasil possui 3 categorias:
- Regime Geral da Previdência Social (RGPS);
- Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS);
- Regime de Previdência Complementar (RPC)
Como funciona o Regime Geral da Previdência Social?
O Regime Geral da Previdência Social é o sistema que contempla todos as pessoas que contribuem para o INSS. Por abranger boa parte dos trabalhadores brasileiros, é o principal tipo de aposentadoria pública.
Dentro desse sistema, está previsto que os contribuintes têm direito à aposentadoria se enquadrados em alguma das 4 categorias:
- tempo de contribuição;
- idade;
- invalidez;
- especial.
Aposentadoria por tempo de contribuição
Um dos tipos de aposentadoria mais comuns, concede direito ao benefício depois de um período de contribuição. Na prática, atualmente, esse período consiste em 35 anos para homens e 30 anos para mulheres.
No entanto, é importante lembrar que existem algumas categorias que possuem o tempo de contribuição diferente, como professores e militares.
Aposentadoria por idade
Tem direito à aposentadoria por idade, homens com 65 anos ou mais e mulheres de 60 anos ou mais. No entanto, há uma diferença para trabalhadores rurais, nesses casos, a regra passa a ser 60 anos ou mais para homens e 55 anos ou mais para mulheres.
Além disso, é importante ressaltar que, para ter direito à aposentadoria por idade, o contribuinte deve ter, pelo menos, 180 meses (15 anos) de contribuição para o INSS.
Aposentadoria por invalidez
Aposentadoria por invalidez é o tipo de aposentadoria que beneficia o contribuinte considerado incapaz seja por motivo de doença ou acidente. Para obter esse direito, é necessário apresentar um laudo com perícia médica realizada pelo INSS.
Aposentadoria especial
Aposentadoria especial é a aposentadoria que beneficia os contribuintes que possuem atividades profissionais consideradas como agentes nocivos para a saúde. Alguns exemplos são: biológicos, físicos ou químicos.
Como funcionam os Regimes Próprios de Previdência Social?
Esse é o tipo de aposentadoria voltada, exclusivamente, para os servidores públicos concursados que ocupam cargos efetivos.
Esse tipo de aposentadoria recebe esse nome pela possibilidade de cada um dos entes públicos federativos, como União, Estados, e Municípios ser capaz de criar seu próprio regime.
De modo geral, a aposentadoria oferecida por esse regime tem como base apenas dois fatores:
- contribuição ao INSS;
- tempo de serviço necessário para conseguir se aposentar.
Como funciona o Regime de Previdência Complementar?
Como o nome diz, esse é um tipo de aposentadoria que atua de forma complementar. Dessa forma, seu objetivo é oferecer uma previdência adicional àquela apresentada tanto pelo Regime Geral de Previdência Social – RGPS, quanto pelo Regime Próprio de Previdência Social – RPPS.
Em um plano de RPC, o contribuinte consegue a aposentadoria devido ao acúmulo de uma reserva ao longo dos anos. Por isso, é muito comum definir esse plano como um tipo de capitalização ao longo dos anos.
A grande questão é que a participação nessa previdência é facultativa. Assim, o trabalhador não é obrigado a ser descontado mensalmente.
Quais são os tipos de aposentadoria privada que existem?
Como muitos já sabem, a previdência privada é uma forma de um contribuinte investir dinheiro para a aposentadoria por conta própria.
Esses investimento não possuem nenhuma relação com a aposentadoria pública. Por isso, muitas vezes, servem como uma forma de complementar essa renda e garantir uma aposentadoria mais tranquila.
Entre todos os investimentos disponíveis, quando falamos sobre tipos de aposentadoria de previdência privada, podemos destacar 3:
- PGBL: Plano Gerador de Benefício Livre;
- VGBL: Vida Gerador de Benefício Livre;
- Previdência privada empresarial.
Como funciona o PGBL?
Falando sobre previdência privada, a grande diferença entre os dois principais tipos de aposentadoria está relacionada com a forma de tributação de cada plano.
O Plano Gerador de Benefício Livre é indicado para o contribuinte que opta em declarar o Imposto de Renda anual usando o formulário completo. Afinal, com o PBBL é possível obter descontos nesse momento, ou seja, incluir em seus rendimentos também incidem sobre o valor do tributo.
Como funciona o VGBL?
Por outro lado, esse é o tipo de aposentadoria privada indicada para quem realiza a declaração pelo modelo simplificado.
A vantagem é que os planos VGBL possuem recolhimento de tributos apenas sobre a rentabilidade e não sobre o todo. Portanto, é taxado apenas no resgate.
Como funciona a Previdência privada empresarial?
Esse tipo de aposentadoria são formados por fundos de investimento restritos aos colaboradores de uma determinada companhia.
Geralmente, esse plano possui a contribuição da organização. Um exemplo são as empresas que, para cada R$ 1 investido pelo trabalhador, aplicam outro R$ 1.
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