Os tributos fazem parte da sua vida e estão presentes no seu dia a dia, mesmo que você não se dê conta disso. Eles estão embutidos nos produtos que compra e também nos serviços que consome. Muita gente, no entanto, não sabe o que é imposto e sua diferença em relação a tributo.
Outro aspecto importante é por que a pessoa que investe precisa entender esses conceitos. Neste artigo, você terá um panorama completo das dúvidas mais frequentes envolvendo a questão tributária no Brasil. Vai conhecer ainda quais são os impostos mais conhecidos e o impacto da cobrança nos seus investimentos. Confira!
Afinal, o que é imposto?
O Brasil é o segundo país que mais cobra impostos na América Latina, perdendo apenas para Cuba, que está no topo do ranking. Por isso, trata-se de um tema relevante para os cidadãos.
De acordo com a legislação tributária brasileira, o imposto é categorizado como um subtipo de tributo. Isso quer dizer que o tributo se divide em cinco espécies:
- imposto;
- taxa;
- contribuição especiai;
- contribuição de melhoria;
- empréstimo compulsório.
Nesse conexto, o tributo é uma prestação pecuniária compulsória instituído por uma lei específica. O imposto, por sua vez, sendo um subtipo de tributo, também se enquadra como uma prestação pecuniária compulsória, instituída em lei e cobrada do contribuinte por uma entidade administrativa.
O que diferencia o imposto de outro tipo de tributo é que ele só será cobrado a partir da ocorrência de um fato gerador, que dá causa àquela cobrança. O não pagamento poderá acarretar alguma sanção na esfera civil e/ou criminal, imposta de acordo com a legislação.
Então, essencialmente, o que você precisa saber é que o imposto é um tipo de tributo não vinculado. Isso quer dizer que ele será devido pelo contribuinte independentemente de uma contraprestação específica do Estado.
Qual sua finalidade?
Na prática, o objetivo do recolhimento de imposto, no âmbito da máquina estatal, é arrecadar recursos para custear despesas públicas com educação, saúde, segurança, transporte, saneamento, entre outros. Isso significa que, muito embora ele não esteja atrelado a uma contraprestação específica, o Estado deve utilizá-lo em favor da sociedade.
Por que o Brasil cobra tantos impostos?
Essa é uma dúvida recorrente do brasileiro, que se questiona a causa de uma cobrança tão expressiva de tributos por parte dos órgãos governamentais. A principal causa está relacionada à existência de tributos nos três âmbitos do governo: federal, estadual e municipal.
O cidadão é obrigado a pagar impostos nas três esferas, ou seja, deve cumprir sua obrigação tributária em favor do município onde vive, bem como do Estado e da união. Acontece que a quantidade considerável de leis e um sistema burocrático e complexo fazem com que o número de tributos seja elevado.
Quais os principais impostos cobrados no Brasil?
Existem diversos impostos cobrados no território brasileiro. Elencamos a seguir alguns dos principais, categorizando-os de acordo com a sua esfera. Veja só!
Impostos federais
Todos os impostos federais são cobrados pela União e os valores recolhidos, convertidos para os cofres públicos da federação. Entre os mais conhecidos, estão:
- Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF): cobrado de todas as pessoas físicas sobre sua renda, caso elas se enquadrem nos critérios estabelecidos pela Receita Federal, com rendimentos tributáveis. Quem investe também deve ficar atento às regras de declaração de IR de acordo com as suas aplicações;
- Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ): também é um imposto sobre a renda, neste caso, cobrado de pessoas jurídicas (que operam com um CNPJ) com base no seu faturamento;
- Imposto sobre Operações Financeiras (IOF): cobrado sobre operações financeiras como investimento, crédito, câmbio e seguro. Por isso, quem atua no mercado de investimentos deve avaliar a incidência desse tributo;
- Imposto sobre Propriedade Territorial Rural (ITR): tributo cobrado de proprietários de imóveis rurais.
Impostos estaduais
No âmbito estadual, os impostos são cobrados e o valor arrecadado é revertido para os cofres públicos do Estado. Entre os principais, destacamos:
- Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS): como o nome já sugere, o ICMS é um imposto cobrado nas operações de venda e circulação de mercadorias;
- Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA): todos os proprietários de veículos automotores são obrigados a recolher o tributo de acordo com as regras do seu Estado;
- Imposto sobre a Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD): em caso de falecimento e transmissão de herança, um herdeiro é obrigado a pagar o ITCMD, também seguindo as regras e alíquotas estabelecidas pelo seu Estado.
Impostos municipais
Por fim, temos os impostos cobrados pelo município e o valor arrecadado é igualmente convertido para os cofres públicos da cidade onde o contribuinte reside. Entre os impostos de competência municipal, destacamos:
- Imposto sobre Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU): cobrado do cidadão que tem uma propriedade de imóvel urbano;
- Imposto sobre Serviços (ISS): incide sobre uma operação envolvendo prestação de serviço;
- Imposto sobre Transmissão de Bens Inter Vivos (ITBI): imposto recorrente da operação de compra e venda de imóvel.
Como os impostos impactam os investimentos?
Antes de escolher um investimento é essencial avaliar seu objetivo pessoal: você quer planejar a sua aposentadoria? Fazer uma pós-graduação no exterior? Investir mais na sua carreira?
Depois de ter clareza quanto aos seus planos é essencial analisar as características e especificidades de cada investimento, especialmente em relação às taxas de juros, tributos e obrigações vinculados a ele. Em alguns casos, a carga tributária (imposto) pode tornar inviável a escolha de um determinado investimento.
Tudo vai depender da realidade de cada pessoa, do valor investido e dos seus objetivos pessoais. Imagine, por exemplo, uma pessoa que investe e deve declarar Tesouro Direto no Imposto de Renda. Afinal, ela precisa informar o investimento na sua declaração anual. Ter clareza quanto a essas obrigações é essencial para que você consiga atingir o objetivo traçado no início da sua trajetória.
Como você pode ver, o imposto faz parte da nossa vida e devemos conhecer seus conceitos e alíquotas, inclusive no âmbito do mercado de investimentos. Com informações corretas, consultoria especializada e planejamento é possível fazer as melhores escolhas, alinhando perspectivas e rentabilidade.
Agora, se ainda ficar alguma dúvida sobre o que é imposto, deixe um comentário neste post com suas perguntas e contribuições!
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