Imagine ter a ação do seu clube de futebol entre os tipos de investimentos disponíveis? Com o projeto de clube-empresa, essa alternativa pode estar mais próxima do que você imagina.
O projeto, aprovado na Câmara dos Deputados no final do ano passado, vai permitir que clubes de futebol brasileiros possam se tornar sociedades anônimas. Como consequência, os times poderão ter ações listadas na bolsa.
Essa é uma forma de refinanciar as altas dívidas dos clubes no país. A prática já é comum lá fora, e times renomados como Manchester United já têm ações na bolsa.
Quer entender melhor como funciona o clube-empresa? Leia mais neste post!
Afinal, o que é clube-empresa?
O clube-empresa tem como objetivo auxiliar clubes de futebol que estejam passando por dificuldades financeiras. Atualmente, os clubes de futebol são caracterizados como uma associação civil sem fins lucrativos. O regime permite que os times se tornem uma sociedade anônima (S/A) ou empresa limitada, com o objetivo de obter lucros. O clube ainda pode se fundir e ser incorporado a outras sociedades empresariais.
Quem aderir ao clube-empresa pode ter acesso a planos de refinanciamento de dívidas, nos quais os débitos podem ser parcelados em até cinco anos. Além disso, multas, juros e taxas podem ser reduzidos em mais de 40% ou até zerados. O benefício será maior quanto menor for o parcelamento.
Além disso, o clube de futebol que se tornar clube-empresa pode pedir automaticamente recuperação judicial. Nesse caso, após ter um plano de reestruturação de dívidas aprovado, o clube fica protegido ao menos durante seis meses de ações de penhora. Nesse período, pode continuar participando de competições.
Dívidas fiscais não entram em uma recuperação judicial. Mas está previsto no projeto que os times que aderirem terão um porcentual de desconto maior em um programa específico para esse tipo de dívida. Contudo, seria necessário pagar antecipadamente pelo menos 15% da dívida.
Clubes como Botafogo e Athletico-PR se interessaram pela proposta do projeto de lei que cria o clube-empresa. O clube Figueirense já é considerado uma sociedade limitada.
No Brasil, já houve tentativas anteriores de profissionalizar clubes de futebol, como a Lei Zico e a Lei Pelé. Entretanto, os projetos não mudaram o panorama de alto endividamento dos clubes no país.
Como o clube-empresa funciona?
A adesão dos times ao clube-empresa permitiria organizar a gestão e atrair novos investimentos. No modelo, os dirigentes dos clubes poderiam ser punidos em caso de irregularidades. Além disso, teriam que divulgar dados financeiros e de governança no novo regime empresarial.
No clube-empresa, quem investe pode comprar cotas ou ações na bolsa de valores. Atualmente, não é possível comprar participações em associações sem fins lucrativos.
Também está previsto no projeto que os clubes pagariam menos tributos que uma empresa tradicional, mas mais do que paga um clube sem fins lucrativos. Para incentivar a migração, entidades sem fins lucrativos de maior porte podem passar a pagar alguns tributos.
Para evitar a oneração dos clubes em questões como as relações trabalhistas, jogadores que ganham mais de R$ 10 mil teriam uma legislação diferenciada. Essas regras seriam baseadas em direito de imagem.
Como é fora do Brasil?
O conceito de clube-empresa não é novo. Ele já é comum em países da Europa e nos Estados Unidos, onde o mercado financeiro é mais desenvolvido.
Na Inglaterra e na Itália, por exemplo, os clubes de futebol se constituem como empresas limitadas desde a década de 20.
A profissionalização do futebol nos Estados Unidos é tão avançada que os times já usam o formato de franquia. Cada clube é uma empresa que detém um porcentual de ações da liga esportiva profissional na qual está inserido.
A liga esportiva é uma empresa de maior porte, que tem como função gerir a competição entre suas afiliadas. As quatro maiores são bem conhecidas: NFL (futebol americano), NBA (basquete), MLB (beisebol) e NHL (hóquei). No país, associações sem fins lucrativos só participam de campeonatos amadores.
Quais são os clubes estrangeiros que já estão na bolsa?
Já é possível investir em ações de cerca de duas dezenas de times europeus. Veja abaixo os maiores clubes que têm ações listadas no mercado:
- Manchester United (Inglaterra);
- Arsenal (Inglaterra);
- Juventus (Itália);
- Borussia (Alemanha);
- Roma (Itália).
Os papéis podem ser adquiridos nas bolsas locais de cada país. As exceções são as ações do Manchester United, que também podem ser compradas na bolsa de valores americana Nyse.
Veja como jogadores investem.
Quais são as especificidades desse mercado?
O maior desafio a ser enfrentado pelos clubes de futebol é ter lucro e excelência em campo ao mesmo tempo. Esse caminho necessariamente passa por investir em novos centros de treinamento, jogadores e profissionais de suporte. Para isso, é essencial o acesso a novas formas de captação de recursos, como a entrada na bolsa.
Esse mercado tem especificidades que devem ser levadas em conta por quem investe. Um risco para investir em ações de clubes é que o desempenho dos times depende dos resultados em campo. Por conta disso, esse tipo de papel tende a ser mais volátil.
Os grandes clubes não são tão dependentes dos resultados, e têm uma marca global e uma base de fãs fiéis. Por isso, suas ações seriam uma alternativa mais conservadora. Esses clubes podem gastar muito com transferência de jogadores para manter sua base de fãs motivada e a excelência em campo. Essa estratégia onera o negócio e também gera riscos para as finanças do clube-empresa.
Como está o projeto?
O projeto de lei que cria o conceito de clube-empresa (PL 5.082/2016) foi aprovado pela Câmara dos Deputados em novembro de 2019. Atualmente o PL está em análise no Senado. O autor é o deputado Pedro Paulo (DEM) e o projeto tem o apoio do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ).
É esperado que o PL receba emendas e possa ser aprovado em 2020 na casa legislativa. Depois, segue para sanção presidencial.
Agora que você conhece o projeto de clube-empresa, que tal buscar alternativas para diversificar a sua carteira de aplicações financeiras? Conheça alguns tipos de investimentos.
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